TRF2 - 5004828-61.2023.4.02.5106
1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 13:06
Baixa Definitiva
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17/06/2025 11:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02
-
17/06/2025 11:58
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
-
12/05/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
12/05/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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12/05/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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12/05/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
09/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2025 12:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
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29/04/2025 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004828-61.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: THALYA VITORIA LOPES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB RJ222278) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE INTERESSADO: RENATA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
15/04/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
15/04/2025 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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15/04/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/04/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 166
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 15:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
-
11/03/2025 14:58
Juntada de Petição
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
-
27/01/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 10:08
Despacho
-
27/01/2025 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
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29/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
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26/11/2024 13:42
Intimado em Secretaria
-
26/11/2024 13:42
Intimado em Secretaria
-
26/11/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 16:17
Juntada de Petição
-
21/11/2024 12:42
Retirado de pauta
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
-
15/11/2024 14:55
Juntada de Petição
-
12/11/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
12/11/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004828-61.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: THALYA VITORIA LOPES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA DE SOUSA FERREIRA BARBOSA (OAB RJ249624) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE INTERESSADO: RENATA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA DE SOUSA FERREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2024 09:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 150
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07/11/2024 17:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 18:23
Determinada a intimação
-
09/10/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
07/10/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
-
12/09/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2024 14:50
Julgado improcedente o pedido
-
11/09/2024 14:26
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
10/09/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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05/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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02/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
02/09/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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23/08/2024 15:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/08/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 93
-
16/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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16/07/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
16/07/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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10/07/2024 17:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THALYA VITORIA LOPES DOS SANTOS <br/> Data: 20/08/2024 às 09:45. <br/> Local: Consultório Dr Luiz Felipe Pinto Duarte - AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETRÓPOLIS-rj <br/> Peri
-
10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 14:14
Despacho
-
10/07/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 11:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02
-
09/07/2024 11:19
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
-
09/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/06/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
12/06/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/06/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/06/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 10:35
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004828-61.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: THALYA VITORIA LOPES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA DE SOUSA FERREIRA BARBOSA (OAB RJ249624) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RENATA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA DE SOUSA FERREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
16/05/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004828-61.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: THALYA VITORIA LOPES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA DE SOUSA FERREIRA BARBOSA (OAB RJ249624) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RENATA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA DE SOUSA FERREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/04/2024 17:14
Retirado de pauta
-
26/04/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
26/04/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/04/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/04/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 183
-
26/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 15:00
Determinada a intimação
-
25/03/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
-
18/03/2024 11:19
Juntada de Petição
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
-
28/02/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/02/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 18:35
Julgado improcedente o pedido
-
27/02/2024 15:41
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/02/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/02/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
24/01/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 13:12
Despacho
-
24/01/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/12/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 14:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
18/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 15:56
Determinada a intimação
-
14/12/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2023 15:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2023 16:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/12/2023 15:22
Determinada a citação
-
06/12/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 13:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
30/10/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
26/10/2023 15:15
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
23/10/2023 14:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
23/10/2023 10:03
Juntada de Petição
-
20/10/2023 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
20/10/2023 21:06
Não Concedida a tutela provisória
-
20/10/2023 04:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/10/2023 02:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/10/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 15:24
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/10/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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