TRF2 - 5121495-19.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5121495192021402510120241025122422
-
24/10/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2024 17:28
Recurso Especial Admitido
-
23/10/2024 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 13:05
Juntada de certidão
-
22/10/2024 06:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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15/10/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/09/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/09/2024 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/09/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 18:22
Juntada de certidão
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23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5121495-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ASSOCIACAO DE TELEVISAO DAS UNIVERSIDADES DO RIO DE JANEIRO - UTV (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANA OLIVEIRA FADUL DUBEUX (OAB RJ149751) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
19/07/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/07/2024 16:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
19/07/2024 16:09
Juntada de Petição
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/07/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/07/2024 21:23
Determinada a intimação
-
12/06/2024 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/06/2024 08:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/06/2024 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/05/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
16/05/2024 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 18:54
Declarado impedimento
-
03/05/2024 17:55
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
25/04/2024 13:00
Juntada de certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5121495-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ASSOCIACAO DE TELEVISAO DAS UNIVERSIDADES DO RIO DE JANEIRO - UTV (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANA OLIVEIRA FADUL DUBEUX (OAB RJ149751) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
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23/11/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/11/2022 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2022 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2022 17:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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