TRF2 - 5097590-14.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2024 02:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 20/07/2024 02:03

    Transitado em Julgado

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/05/2024 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 19:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5097590-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35

  • 11/04/2024 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/04/2024 09:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/04/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/04/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/04/2024 12:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/04/2024 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)

  • 08/04/2024 12:13

    Alterado o assunto processual

  • 08/04/2024 09:06

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/04/2024 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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