TRF2 - 5003390-55.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 13:26
Juntada de Petição
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/08/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 13:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/08/2024 13:32
Despacho
-
08/08/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 18:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/08/2024 18:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/08/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/07/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/07/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/07/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/07/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 05/07/2024 12:51:18)
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
19/06/2024 15:51
Juntada de Petição
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003390-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE CARLOS LEITE EIRAS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
10/06/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/06/2024 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
05/06/2024 16:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/06/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/05/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 19:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/05/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/05/2024 13:42
Lavrada Certidão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003390-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE CARLOS LEITE EIRAS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
18/04/2024 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/04/2024 17:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
16/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2024 14:47
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 14:47
Determinada a intimação
-
15/03/2024 23:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008154-44.2023.4.02.5101
Jussara Constanca de Araujo Soares
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diovana Henrique Bastos de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 12:41
Processo nº 5018168-60.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Leandro Pereira Ferreira Zampillis
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0015161-90.2014.4.02.5101
Maria de Lurdes Pereira Silva
Em Segredo de Justica
Advogado: Vera Lucia Barbosa da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 08:01
Processo nº 0015161-90.2014.4.02.5101
Maria de Lurdes Pereira Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Vera Lucia Barbosa da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2024 10:14
Processo nº 5007781-60.2021.4.02.5108
Filimar Marcenaria LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Flavia Nirello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 09:20