TRF2 - 5010754-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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25/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/05/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2024 16:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/05/2024 18:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50724091120234025101/RJ
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29/04/2024 12:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50724091120234025101/RJ
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25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010754-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROSENI PEREIRA MELLO DA MATTA ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AGRAVADO: OSIEL BONAPARTE DA MATTA FILHO ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
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01/09/2023 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/08/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2023 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/07/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/07/2023 19:34
Determinada a intimação
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13/07/2023 22:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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