TRF2 - 5004993-88.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000293-75.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AUTO CENTER TURBINADO LTDAADVOGADO(A): JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685)ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) DESPACHO/DECISÃO Evento 141.1. À Secretaria, a fim de que proceda à liberação das restrições dos veículos por meio do RENAJUD (Eventos 41.2 e 141.2), haja vista a extinção da execução mediante a satisfação do crédito.
Cumprido, dê-se vista à parte executada e proceda-se à baixa e ao arquivamento do feito. -
16/07/2024 08:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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16/07/2024 08:47
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/05/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/05/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004993-88.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: T.
W.
P.
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB RJ186026) APELADO: THIAGO WAGNER PEIXOTO PESSANHA (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99
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12/12/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/12/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2023 13:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/11/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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