TRF2 - 5003972-09.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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29/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2024 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 14:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2024 13:27
Sentença confirmada - por maioria
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27/05/2024 13:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 23/05/2024 15:52:27)
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27/05/2024 13:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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24/05/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003972-09.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARIA NILSA DE SOUZA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
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22/04/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/04/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 11:32
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB20)
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19/03/2024 11:32
Alterado o assunto processual
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18/03/2024 18:03
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
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14/03/2024 12:58
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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