TRF2 - 5004169-47.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 13:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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13/06/2025 06:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 06:40
Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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17/01/2025 15:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
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19/07/2022 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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19/07/2022 13:32
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022
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12/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/07/2022 18:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2022 10:47
Juntada de Petição
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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09/06/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 16:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/05/2022 16:18
Lavrada Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5004169-47.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ROSIELCE DA PENHA BRUMATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO: ENRICO SANTOS CORREA (OAB ES009210) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
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04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
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02/05/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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26/04/2022 17:22
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00037704720164020000
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26/04/2022 16:43
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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26/04/2022 16:11
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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08/12/2021 16:09
Distribuído por prevenção - Número: 00037704720164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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