09/07/2024 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
09/07/2024 02:02

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/06/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
05/06/2024 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2024 23:19

Sentença confirmada - por unanimidade
16/05/2024 20:27

Juntada de Petição
02/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024 Período da sessão: 16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59
02/05/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de MAIO e 12h59min do dia 22 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/05/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) No tocante aos processos com impedimentos de magistrados, comporá o quórum a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete JFC09); 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5041375-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CARLOS ALBERTO FALCAO MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): luciana costa brites (OAB RJ111846) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
30/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024
30/04/2024 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
30/04/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59 Sequencial: 90
30/04/2024 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2024 13:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
08/01/2024 16:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/10/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/10/2023 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
28/02/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
06/02/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 22:24

Despacho
02/02/2023 22:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
01/02/2023 19:40

Juntada de Petição
28/09/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/09/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/09/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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