TRF2 - 5002587-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/05/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
27/05/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/05/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 16:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/05/2024 12:20
Juntado(a)
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5002587-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: MARCIA HELENA ASSIS SILVA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/05/2024 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2024 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/04/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
18/04/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/03/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/03/2023 18:11
Determinada a intimação
-
09/03/2023 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/03/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
07/03/2023 13:20
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/03/2023 13:08
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 01528686620154025101
-
07/03/2023 12:09
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
06/03/2023 19:28
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 19:28
Despacho
-
02/03/2023 15:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.Número: 01528686620154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0023778-43.2017.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Genicio Mendonca de Amorim
Advogado: Fernanda Silveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 18:51
Processo nº 5015738-31.2024.4.02.5101
Ildefonso Alves Pereira
Juizo Substituto da 1ª Vf de Angra dos R...
Advogado: Suze Oliveira Mendonca Rondelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2024 15:41
Processo nº 5017529-46.2023.4.02.0000
Jose Rodrigues
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2023 12:00
Processo nº 0160274-41.2015.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Carla Denise da Silva
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 13:29
Processo nº 5001073-84.2024.4.02.0000
Uff-Universidade Federal Fluminense
Luciana Lessa Almeida
Advogado: Raphael Silva Monteiro de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 20:35