TRF2 - 5001073-84.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 12:55
Baixa Definitiva
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25/06/2024 12:49
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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29/05/2024 07:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2024 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 13:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/05/2024 13:41:10)
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24/05/2024 13:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/05/2024 13:36:47)
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24/05/2024 13:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/05/2024 13:38:37)
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001073-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA LUCIA LESSA ALMEIDA ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151045) AGRAVADO: LUCIANA LESSA ALMEIDA ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151045) AGRAVADO: MARIZA LESSA ALMEIDA ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151045) INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
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19/04/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/04/2024 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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09/02/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/02/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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02/02/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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02/02/2024 14:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/02/2024 20:35
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB20)
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01/02/2024 20:35
Alterado o assunto processual
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01/02/2024 19:12
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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01/02/2024 18:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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31/01/2024 11:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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