TRF2 - 5009095-85.2023.4.02.5103

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

RODRIGO RAMOS POERSON

CPF *32.***.*18-03

LEONARDO ELERATE DE ABREU

CPF *72.***.*04-14

PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO

CPF *16.***.*56-48

GUILHERME GARCIA VIRGILIO

CPF *50.***.*75-86

Polo Passivo

Partes

JOAO SOARES NETO

CPF *61.***.*33-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 22/08/2025 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/08/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 12:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 18/08/2025 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2025 15:27

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 15/08/2025 14:31

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 05/08/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/08/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/08/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 14:58

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/07/2025 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/07/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/05/2025 16:29

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 16:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO SOARES NETO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 22/07/2024 12:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/06/2024 09:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002142-16.2011.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 164

  • 29/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2024

  • 07/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2024

  • 07/05/2024 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL Nº 5009095-85.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JOAO SOARES NETO EDITAL Nº 510013070175 EDITAL DE CITAÇÃO prazo de 15 dias - art. 361 do cpp TIAGO PEREIRA MACACIEL, Juiz(a) Federal DA 2ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma da lei: FAZ SABER, a todos quantos virem este edital ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO PENAL n.º 5009095-85.2023.4.02.5103 (eletrônico), movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de JOÃO SOARES NETO, inscrito no CPF *61.***.*33-15, titular do documento de identidade com RG n.º 20.771.449-6, brasileiro, filho de ANA DA CRUZ e nascido aos 7/6/1957.

    E como não foi possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital FICA O RÉU CITADO para, no prazo de 15 dias, constituir advogado e responder por escrito à acusação exposta na denúncia, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

    Fica, ainda, ciente de que este Juízo tem sua sede na Praça São Salvador, n.º 62, 7º andar, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, com expediente externo das 12h às 17h, e que os autos são eletrônicos.

    As peças públicas encontram-se disponíveis para consulta pela internet, pelo site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica.

    E,  para  que chegue ao conhecimento do CITANDO,  é expedido o presente, que será publicado no Diário Oficial Eletrônico (https://dje.trf2.jus.br/DJE/Paginas/Externas/inicial.aspx), bem como no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro (https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/editais) e afixado nos locais de costumes na forma da Lei.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de Campos dos Goytacazes em 26/04/2024.

    Eu, FABIANO XAVIER FONTINATI CORRÊA, Diretor de Secretaria, conferi.

    E eu TIAGO PEREIRA MACACIEL, Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, assino.    

  • 03/05/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024

  • 03/05/2024 15:35

    Expedição de Edital - citação

  • 12/04/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/03/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 18:11

    Despacho

  • 06/12/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/12/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 15:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/11/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

  • 10/11/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 12:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2023 12:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/10/2023 11:17

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/10/2023 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2023 09:11

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 30/10/2023 09:11

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/10/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/10/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 07:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 26/09/2023 19:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 26/09/2023 10:13

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 25/09/2023 11:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2023 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2023 16:20

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 20/09/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2023 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 20:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO SOARES NETO - DENUNCIADO

  • 19/09/2023 20:55

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: AÇÃO PENAL

  • 19/09/2023 17:20

    Despacho

  • 01/09/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 17:48

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM02S para RJCAM02F)

  • 31/08/2023 13:19

    Recebida a denúncia

  • 21/08/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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