TRF2 - 5016196-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016196-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2024 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/04/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/12/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/10/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/10/2023 14:24
Determinada a intimação
-
16/10/2023 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
-
16/10/2023 10:18
Alterado o assunto processual
-
16/10/2023 07:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 07:50
Declarada incompetência
-
13/10/2023 11:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019583-82.2023.4.02.0000
Ely Silva
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 20:26
Processo nº 5121188-94.2023.4.02.5101
Alfredo Henrique Ventura Pereira
Juizo Federal da 4ª Vf de Duque de Caxia...
Advogado: Felipe Scramignan Costa Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2023 13:13
Processo nº 5085667-93.2020.4.02.5101
Stibrany Anatasio Berlim Camelo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 19:34
Processo nº 5085667-93.2020.4.02.5101
Stibrany Anatasio Berlim Camelo
Os Mesmos
Advogado: Sabrina da Cruz Santiago da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 06:34
Processo nº 5030696-02.2022.4.02.5001
Aguinaldo Maioli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 06:21