TRF2 - 5015909-96.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO PAULICH

CPF *07.***.*56-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 07:02

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2024 07:02

    Transitado em Julgado

  • 06/10/2024 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

  • 13/08/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/08/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/08/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 17:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015909-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALESSANDRO PAULICH ADVOGADO(A): ALESSANDRO PAULICH (OAB RJ166683) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANADIR VIEIRA SOEIRO ADVOGADO(A): ALESSANDRO PAULICH Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85

  • 02/07/2024 07:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/07/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/06/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/06/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 05/06/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 19:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015909-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ALESSANDRO PAULICH ADVOGADO(A): ALESSANDRO PAULICH (OAB RJ166683) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANADIR VIEIRA SOEIRO ADVOGADO(A): ALESSANDRO PAULICH Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127

  • 23/11/2023 18:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/11/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/11/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 18:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/10/2023 18:28

    Determinada a intimação

  • 06/10/2023 16:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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