TRF2 - 5001149-11.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 220479/RJ

CPF *72.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 06:42

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 06:42

    Transitado em Julgado

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 22/07/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2024 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/07/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001149-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172

  • 25/06/2024 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/06/2024 11:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 07:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/06/2024 07:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/06/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/06/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/05/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/05/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/05/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/05/2024 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 16:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/04/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001149-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/04/2024 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/04/2024 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145

  • 11/04/2024 11:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/04/2024 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/03/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/03/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/03/2024 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/03/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 21:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/02/2024 21:22

    Determinada a intimação

  • 01/02/2024 14:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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