15/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/08/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/08/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/08/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 11:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
06/08/2024 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/07/2024 09:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/06/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61
03/06/2024 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
03/06/2024 10:02

Juntada de Petição
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
20/05/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/05/2024 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 15:42

Conhecido o recurso e provido - por maioria
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/04/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031141-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JUSCELINO LUCIO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 9
02/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/10/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:29

Juntada de Petição
25/08/2023 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/08/2023 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/04/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
04/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/04/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
24/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
24/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 18:53

Julgado procedente o pedido
07/01/2023 10:14

Conclusos para julgamento
13/12/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006440-97.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 64
20/10/2022 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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