TRF2 - 5010263-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 13:28
Baixa Definitiva
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11/04/2025 19:55
Recebidos os autos do STJ
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22/11/2024 17:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010263422022402000020241122175916
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22/11/2024 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/11/2024 17:34
Recurso Especial Admitido
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22/11/2024 09:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/11/2024 16:31
Juntada de Certidão
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14/11/2024 07:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/11/2024 07:02
Juntada de Certidão
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13/11/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/09/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/09/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/08/2024 18:33
Juntada de Certidão
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23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010263-42.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - EM LIQUIDAÇÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
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11/06/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010263-42.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - EM LIQUIDAÇÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
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16/08/2022 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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19/07/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2022 15:55
Juntada de Certidão
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19/07/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 22:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/07/2022 22:37
Despacho
-
18/07/2022 14:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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