TRF2 - 5016367-47.2021.4.02.5121
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 10:11
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
25/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
07/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 14:36
Decisão interlocutória
-
07/03/2025 01:28
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
06/12/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/12/2024 13:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/12/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
31/10/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
31/10/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
30/10/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 12:40
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
18/09/2024 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
13/08/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2024 15:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/08/2024 07:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE
-
13/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
05/08/2024 12:05
Juntada de Petição
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
12/07/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
12/07/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
11/07/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 17:12
Conhecido o recurso e não provido
-
26/06/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
11/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 15:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
28/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016367-47.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LUIS CARLOS BATISTA FRAZAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) ADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE PAZOS HORA (OAB RJ247380) ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
17/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
09/05/2024 16:26
Retirado de pauta
-
09/05/2024 11:10
Juntada de Petição
-
09/05/2024 11:10
Juntada de Petição
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016367-47.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LUIS CARLOS BATISTA FRAZAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
03/05/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/05/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/05/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
29/04/2024 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 29/04/2024 17:26:04)
-
29/04/2024 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
16/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/03/2024 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/03/2024 21:03
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/02/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
06/02/2024 22:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/02/2024 22:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/02/2024 22:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/08/2023 18:24
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/05/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/05/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/05/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2023 15:31
Julgado improcedente o pedido
-
09/05/2023 16:11
Juntada de Petição
-
24/02/2023 12:43
Juntada de Petição
-
23/01/2023 13:39
Juntada de Petição
-
04/11/2022 16:37
Conclusos para julgamento
-
09/09/2022 18:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/09/2022 13:05
Juntada de Petição
-
19/07/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/07/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/07/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/06/2022 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2022 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 11:48
Juntada de Petição
-
24/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2022 17:02
Despacho
-
24/06/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
14/06/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
02/06/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2022 15:53
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 12:18
Juntada de Petição
-
26/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/04/2022 12:50
Juntada de Petição
-
06/04/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
31/03/2022 12:34
Juntada de Petição
-
25/03/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/03/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/03/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 16:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS CARLOS BATISTA FRAZAO <br/> Data: 27/04/2022 às 10:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JONAS
-
16/03/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/03/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/03/2022 09:48
Juntada de Petição
-
03/03/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 21:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2022 21:32
Determinada a citação
-
28/01/2022 21:07
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2021 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067660-48.2023.4.02.5101
Jailson Jose Ferreira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003784-62.2022.4.02.5002
Maria Vicentina da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:39
Processo nº 5008260-06.2023.4.02.5101
Uniao
Evenice de Oliveira Freire
Advogado: Laercio Dativo Soares dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 18:25
Processo nº 5008260-06.2023.4.02.5101
Evenice de Oliveira Freire
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2023 17:07
Processo nº 5056605-03.2023.4.02.5101
Alair de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 19:00