TRF2 - 5001814-90.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

JOAO GERONCIO BARBOSA

CPF *02.***.*83-49

Advogados

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

OAB: 012418/ES

CPF *91.***.*13-03

FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES

CPF *96.***.*62-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 06:43

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 06:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/07/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 12/07/2024 17:51

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 25/06/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 25/06/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 07:13

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 11:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/06/2024 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

  • 20/06/2024 08:38

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/05/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/05/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/05/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001814-90.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOAO GERONCIO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES (OAB ES025046) ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 44

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/09/2023 15:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/09/2023 10:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/08/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 03/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2023 16:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/08/2023 13:51

    Juntado(a)

  • 26/07/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2023 17:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/03/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/03/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 17:55

    Despacho

  • 21/03/2023 21:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:02

    Despacho

  • 17/03/2023 08:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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