TRF2 - 5020893-49.2023.4.02.5101

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/09/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

27/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 16:01

Determinada a intimação

19/06/2025 21:37

Juntada de Petição

16/06/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

07/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 16:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO32

14/03/2025 10:30

Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT

13/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/03/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 20:10

Decisão interlocutória

20/11/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/09/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 23:42

Determinada a intimação

13/08/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/08/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/08/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 06:23

Despacho

18/07/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024 12:42

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

17/07/2024 19:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50208934920234025101/TRF2

17/04/2024 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

17/04/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024 16:53

Determinada a intimação

09/03/2024 07:11

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/02/2024 16:20

Juntada de Petição

30/01/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/01/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/01/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/01/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024 08:47

Julgado procedente o pedido

17/08/2023 11:01

Conclusos para julgamento

17/08/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/07/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023 08:36

Ato ordinatório praticado

28/07/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/07/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

13/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 17:35

Decisão interlocutória

12/06/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/06/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/06/2023 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/06/2023 17:42

Juntada de Petição

01/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023 13:16

Determinada a intimação

01/06/2023 06:50

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/05/2023 20:40

Juntada de Petição

16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

07/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/03/2023 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2023 10:11

Determinada a citação

23/03/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023 16:42

Juntada de Certidão

23/03/2023 16:21

Distribuído por sorteio