TRF2 - 5003770-12.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

OSNIR MOREIRA BORGES

CPF *99.***.*85-87

Advogados

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB: 006238/SE

CPF *96.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 17:57

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 16:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 19/06/2024 16:54

    Transitado em Julgado

  • 19/06/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/05/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/05/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/05/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:32

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/05/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003770-12.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: OSNIR MOREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 50

  • 04/09/2023 12:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/09/2023 21:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/07/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/06/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 01/06/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 15:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/02/2023 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2022 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2022 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2022 12:46

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 20:46

    Determinada a intimação

  • 09/05/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/01/2022 14:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/11/2021 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2021 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 20:32

    Determinada a intimação

  • 13/10/2021 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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