TRF2 - 5005305-54.2023.4.02.5116

12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

10/09/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 07:22

Despacho

09/09/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025 12:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50053055420234025116/TRF2

26/09/2023 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

25/09/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/09/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2023 18:02

Despacho

20/09/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/09/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/09/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/09/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 16:00

Julgado procedente o pedido

01/09/2023 16:51

Conclusos para julgamento

31/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/08/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/08/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/08/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 19:12

Despacho

30/08/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 18:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

30/08/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/08/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 14:55

Despacho

30/08/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023 22:56

Juntada de Petição

24/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 538,64 em 24/08/2023 Número de referência: 1079996

21/08/2023 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2023 18:46

Determinada a citação

21/08/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023 19:15

Despacho

08/08/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 17:12

Distribuído por sorteio