TRF2 - 5075247-24.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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02/08/2024 13:10
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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13/06/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/06/2024 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/06/2024 12:49
Juntada de Petição
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10/06/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/06/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 13:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/06/2024 19:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5075247-24.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MUNICIPIO DE APERIBE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
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02/05/2024 08:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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01/04/2024 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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