STJ - 5020110-34.2023.4.02.0000

09/09/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 15:53

Transitado em Julgado em 09/09/2025

18/08/2025 01:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 283433/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0283433 - EDcl no AgInt no AREsp 2705009 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARAMAR COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00283433/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2705009/RJ

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283433/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2705009/RJ

08/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 283433/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 157.

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 283433/2025 -

03/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 283433/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

01/04/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 283433/2025

01/04/2025 19:16

Protocolizada Petição 283433/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 926942/2024 - AgInt

31/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0926942 - AgInt no AREsp 2705009 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARAMAR COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00926942/2024 - AgInt no AREsp 2705009/RJ

14/03/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00926942/2024 - AgInt no AREsp 2705009/RJ

15/01/2025 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

15/01/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/01/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2025 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025 Petição Nº 926942/2024 - AgInt

14/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0926942 - AgInt no AREsp 2705009 - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

20/12/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/12/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 926942/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 123.

22/10/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 926942/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 926942/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

20/10/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 926942/2024

20/10/2024 16:15

Protocolizada Petição 926942/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2024

01/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:40

Conheço do agravo de MARAMAR COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/08/2024 10:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 732698/2024

27/08/2024 09:57

Protocolizada Petição 732698/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/08/2024

12/08/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO