24/05/2023 14:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
24/05/2023 14:56

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/03/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/03/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 16:50

Recurso Especial não admitido
24/02/2023 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/02/2023 14:34

Juntada de Certidão
24/02/2023 13:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/02/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/10/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/10/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
17/10/2022 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0196241-79.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR: RENATO LUIZ CSASZAR PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR: PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/09/2022 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 141
16/09/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
23/06/2022 16:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
23/06/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/06/2022 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/06/2022 13:10

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
07/06/2022 14:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
12/05/2022 12:32

Juntada de Petição
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/05/2022 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2022 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2022 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
27/04/2022 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2022 13:00

Sentença confirmada - por unanimidade
04/04/2022 12:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
24/03/2022 12:26

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
24/03/2022 11:45

Deliberado em Sessão - Adiado
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 23/03/2022 14:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0196241-79.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR: RENATO LUIZ CSASZAR PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR: PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/03/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 14:00 Sequencial: 165
23/02/2022 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
05/08/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
05/08/2021 12:17

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
05/08/2021 11:46

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
04/08/2021 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
04/08/2021 19:48

Despacho
25/11/2020 18:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
24/11/2020 18:36

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
24/11/2020 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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