TRF2 - 0115939-73.2016.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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08/11/2024 17:06
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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26/09/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/09/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/09/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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24/09/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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17/07/2024 13:00
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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16/07/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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16/07/2024 17:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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21/06/2024 18:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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13/06/2024 14:22
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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06/05/2024 16:32
Juntada de Certidão
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0115939-73.2016.4.02.5109/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANTONIO CARLOS PENA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA VILELA SERPA (OAB RJ151146) APELADO: JILCE MARA MARTINS COSTA PENA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA VILELA SERPA (OAB RJ151146) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA REVORI LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA DE ASSIS NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
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27/04/2024 11:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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26/04/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/07/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/07/2023 17:23
Juntada de Certidão
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2023 09:50
Juntada de Petição
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10/07/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
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02/07/2023 15:50
Juntada de Certidão
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30/06/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/06/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2023 17:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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27/06/2023 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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