TRF2 - 5003666-83.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

OSMAR LACERDA CESAR

CPF *86.***.*48-05

Advogados

MARIA CAROLINI SIMADON

OAB: 028590/ES

CPF *26.***.*60-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 13:22

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 06:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 07/11/2024 06:35

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/10/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/10/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/10/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/10/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>11/10/2024 13:30</b>

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>11/10/2024 13:30</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003666-83.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: OSMAR LACERDA CESAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de setembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 05/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1

  • 17/05/2024 15:51

    Retirado de pauta

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003666-83.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: OSMAR LACERDA CESAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 104

  • 08/11/2023 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2023 22:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 10/10/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/10/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/08/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 18/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 14:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/05/2023 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/02/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/02/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/02/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/02/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/02/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 16:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/02/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/12/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 13/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 17:10

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 02/12/2022 16:36

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/12/2022 14:27

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2022 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2022 17:30

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 16:26

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 09:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 11/11/2022 18:06

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 18:06

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/11/2022 18:05

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/11/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2022 20:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/11/2022 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 20:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/11/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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