STJ - 5006549-34.2021.4.02.5101

22/05/2024 17:23

Transitado em Julgado em 22/05/2024

29/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

18/04/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/04/2024 14:59

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2211102)

10/04/2024 13:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/04/2024 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 237894/2024

03/04/2024 14:35

Protocolizada Petição 237894/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/04/2024

06/03/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 332344/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0332344 - AgInt no AREsp 2211102 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00332344/2023 - AgInt no AREsp 2211102/RJ

20/02/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332344/2023 - AgInt no AREsp 2211102/RJ

24/11/2023 09:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

08/05/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/05/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 421051/2023

08/05/2023 14:58

Protocolizada Petição 421051/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

20/04/2023 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 362419/2023

20/04/2023 18:26

Protocolizada Petição 362419/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/04/2023

17/04/2023 05:13

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 17/04/2023

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 332344/2023 -

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2023 12:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 332344/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023 12:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Camylla Mendes Guimarães, OAB/RJ 243858 advogada subscritora da petição de agint de fls. 821/844. Certifico aind

12/04/2023 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 332344/2023

12/04/2023 20:52

Protocolizada Petição 332344/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023

22/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023 17:10

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/11/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/11/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO