04/07/2024 11:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032057-16.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94
04/07/2024 11:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032057-16.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 48, 96, 106
03/07/2024 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
03/07/2024 15:53

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
04/06/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/06/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2024 15:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
28/05/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/05/2024 12:08

Recebidos os autos do STF
19/01/2023 15:23

Juntada de Petição
13/09/2022 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/09/2022 19:25

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
12/09/2022 19:24

Juntada de Certidão
06/09/2022 11:38

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
05/09/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2022 18:24

Decisão interlocutória
05/09/2022 11:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/09/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/09/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/09/2022 11:50

Juntada de Petição
29/08/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:11

Juntada de Petição
29/08/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/08/2022 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/08/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/08/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/08/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/07/2022 15:20

Recurso Extraordinário não admitido
29/07/2022 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/07/2022 15:20

Recurso Especial não admitido
28/07/2022 13:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/07/2022 13:08

Juntada de Certidão
27/07/2022 19:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/07/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/07/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/07/2022 18:06

Juntada de Petição
22/07/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2022 17:15

Juntada de Petição
21/07/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/07/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/06/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/06/2022 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/06/2022 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/06/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/06/2022 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/05/2022 15:33

Juntada de Certidão
11/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
11/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006549-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/05/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 149
03/05/2022 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/03/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/03/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/03/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/03/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
15/03/2022 15:47

Despacho
09/03/2022 14:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
09/03/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/03/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/03/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/03/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/03/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 16:42

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
24/02/2022 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2022 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade
18/12/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
17/12/2021 16:05

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2021 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 51
09/12/2021 19:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/11/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/11/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
28/10/2021 17:23

Despacho
21/10/2021 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/10/2021 14:24

Juntada de Certidão
20/10/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2021 16:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
07/10/2021 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)
07/10/2021 14:40

Alterado o assunto processual
07/10/2021 14:08

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
07/10/2021 14:08

Declarada incompetência
04/10/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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