TRF2 - 5082921-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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18/08/2022 13:54
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022
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17/08/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/08/2022 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/08/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/06/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/06/2022 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 11:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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04/06/2022 00:08
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/05/2022 15:57
Juntada de Certidão
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10/05/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5082921-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO: RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
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01/04/2022 16:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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01/04/2022 16:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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01/04/2022 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 16:31
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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11/03/2022 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2022 16:32
Juntada de Certidão
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04/03/2022 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5082921-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO: RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
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24/01/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/01/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2021 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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30/11/2021 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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