TRF2 - 5009979-56.2019.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

EDILMA MARIA DE SOUZA PINTO

CPF *06.***.*14-03

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CLAUDIA BRAGA SMARZARO

OAB: 128329/RJ

CPF *90.***.*58-81

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 15:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 18/12/2024 15:14

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

  • 16/12/2024 21:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 09/12/2024 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 09/12/2024 12:22

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/10/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/10/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 22:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/10/2024 22:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 22:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 22:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 16:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/09/2024 14:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/08/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009979-56.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: EDILMA MARIA DE SOUZA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA BRAGA SMARZARO (OAB RJ128329) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/08/2024 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

  • 28/08/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54

  • 26/08/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/08/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/07/2024 20:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/07/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/07/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 27/06/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/05/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009979-56.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: EDILMA MARIA DE SOUZA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA BRAGA SMARZARO (OAB RJ128329) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/05/2024 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/05/2024 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73

  • 02/05/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/04/2024 13:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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