STJ - 0177637-07.2016.4.02.5101

20/03/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2024 07:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

21/12/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1088353/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1088353 - AgInt no AREsp 2290647 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01088353/2023 - AgInt no AREsp 2290647/RJ

05/12/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088353/2023 - AgInt no AREsp 2290647/RJ

29/11/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1088353/2023 -

03/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/11/2023 18:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1090528/2023

03/11/2023 17:55

Protocolizada Petição 1090528/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/11/2023

03/11/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1090159/2023

03/11/2023 17:24

Protocolizada Petição 1090159/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2023

02/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1088353/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

02/11/2023 13:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1088353/2023

02/11/2023 13:44

Protocolizada Petição 1088353/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/11/2023

28/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 12:58

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Dr(a) MAYARA GOT

27/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 09:10

Conheço do agravo de CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

15/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 199720/2023 - AgInt

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0199720 - AgInt no AREsp 2290647 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 07:20

Revogada decisão anterior datada de 17/02/2023

29/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/05/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 19:25

Determinada a distribuição do feito

22/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 199720/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

20/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2023 Petição Nº 199720/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 199720/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

16/03/2023 23:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 199720/2023

16/03/2023 23:14

Protocolizada Petição 199720/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2023

23/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 20:02

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

14/02/2023 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO