TRF2 - 5002913-13.2019.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO LEONNARDO TADHEU RIBEIRO DANTAS

CPF *37.***.*74-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 15:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

  • 03/08/2022 15:39

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022

  • 02/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 10/06/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/06/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/06/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/06/2022 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 16:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/05/2022 16:17

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002913-13.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FABIO LEONNARDO TADHEU RIBEIRO DANTAS (AUTOR) ADVOGADO: LIVIO DA COSTA DANTAS (OAB RJ196565) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 04/05/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2022 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 03/05/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/05/2022 12:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 02/05/2022 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2022 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2022 14:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/04/2022 12:32

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50067507120194020000

  • 27/04/2022 11:07

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 26/04/2022 23:15

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/01/2022 12:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50067507120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047943-21.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Deoclea da Penha Cavalcante

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5001545-71.2018.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jorge Alves Ribeiro

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2022 07:15

Exibir Processo

Processo nº 5027645-51.2020.4.02.5001

Maria da Penha Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5043664-60.2019.4.02.5101

Casa de Saude Grajau LTDA

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2019 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5037844-60.2019.4.02.5101

Danilo Gomes de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo