STJ - 5057533-51.2023.4.02.5101

06/12/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/12/2024

12/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:00

Não conhecido o recurso de SWS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

04/10/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/10/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 02/10/2024, para SWS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/09/2024

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403593618. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO