17/09/2025 19:49

Juntada de Petição
01/09/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049265-42.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ESPOLIO DE MANUEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RONALDO DE FREITAS RANGEL (OAB RJ183349) DESPACHO/DECISÃO Indefiro, porquanto, considerando que o Executado se trata de espólio, e na pendência de decisão definitiva a ser proferida pelo M.

Juízo no qual tramita o processo de inventário, aquele é o único competente para decidir acerca dos bens que o compõem, sendo certo que a medida que compete a este Juízo é o oficiamento para penhora do crédito exequendo junto ao referido processo.

Destarte, inviável, por ora, o requerido, haja vista a universalidade de que se reveste o espólio, bem como a concentração decisória perante a Vara Orfanológica.

Intime-se a Exequente para que informe o M.

Juízo Estadual e a referência por onde tramita o processo de inventário, bem como seu respectivo inventarianete, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprida a determinação acima ou decorrido "in albis" o prazo, voltem-me conclusos.
08/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:46

Determinada a intimação
27/07/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2025 15:38:27)
20/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 00:19

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/05/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 13:49

Determinada a intimação
11/04/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50492654220224025101/TRF2
03/05/2023 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
12/04/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/03/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 12:41

Determinada a intimação
16/03/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2023 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/01/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/01/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/01/2023 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2022 22:45

Conclusos para julgamento
21/10/2022 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/08/2022 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 15:47

Determinada a intimação
05/08/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2022 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 14:16

Determinada a intimação
02/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:24

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 11:24

Juntada de Certidão
30/06/2022 09:05

Distribuído por dependência - Número: 05351048020074025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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