TRF2 - 5008826-52.2023.4.02.5101

10/09/2025 16:03

Baixa Definitiva

09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025 11:40

Despacho

21/08/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025 10:37

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

20/08/2025 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50088265220234025101/TRF2

06/12/2023 19:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

06/12/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/12/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/12/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 10:04

Despacho

01/12/2023 10:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

01/12/2023 05:07

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

01/11/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

04/10/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/10/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/10/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 06:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2023 18:22

Conclusos para julgamento

20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

05/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/09/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/08/2023 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/08/2023 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 20:14

Determinada a intimação

17/08/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

28/07/2023 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/07/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/07/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/07/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023 21:43

Denegada a Segurança

08/03/2023 07:20

Conclusos para julgamento

07/03/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/03/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/02/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/02/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/02/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/02/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/02/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/02/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 12:10

Despacho

13/02/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 10:53

Juntada de Certidão

10/02/2023 13:11

Distribuído por sorteio