STJ - 5001023-97.2018.4.02.5002

21/08/2023 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2023 17:23

Transitado em Julgado em 21/08/2023

25/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 21:09

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para não conhecer do Recurso Especial

25/04/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO