TRF2 - 5008641-19.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
13/12/2023 10:20
Recebidos os autos do STJ
-
19/12/2022 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/12/2022 19:43
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/12/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 10:22
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/12/2022 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2022 18:46
Decisão interlocutória
-
13/12/2022 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/12/2022 11:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
13/12/2022 02:23
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/11/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 17:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/11/2022 17:19
Juntada de Petição
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/10/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/10/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/10/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2022 14:59
Recurso Especial não admitido
-
17/08/2022 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/08/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/08/2022 16:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
16/08/2022 20:45
Juntada de Petição
-
26/07/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/07/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 16:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/07/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/07/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/06/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/06/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/06/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 14:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/05/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008641-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EDUARDO FERNANDO CHAVES (RÉU) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
04/05/2022 01:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/04/2022 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
04/04/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/04/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/03/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/03/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/03/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/03/2022 18:21
Despacho
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2022 17:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
07/03/2022 17:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/03/2022 17:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/03/2022 17:14
Juntada de Petição
-
03/03/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/03/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/03/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/02/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 16:42
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/02/2022 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2022 11:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/12/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
17/12/2021 16:03
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2021 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
09/12/2021 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/11/2021 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/11/2021 16:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/11/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2021 15:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/11/2021 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007189-05.2019.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Ruany Coutinho Cordeiro
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2019 14:04
Processo nº 5023346-65.2019.4.02.5001
Heber Guimaraes Sobrinho
Departamento de Policia Rodoviaria Feder...
Advogado: Leonardo Jose Vulpe da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2019 17:10
Processo nº 5025461-25.2020.4.02.5001
Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Paula Regina Guerra de Resende Couri
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2020 14:09
Processo nº 5025461-25.2020.4.02.5001
Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Caetano Muzzi Filho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2022 10:17
Processo nº 5025461-25.2020.4.02.5001
Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paula Regina Guerra de Resende Couri
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 15:29