TRF2 - 5087044-02.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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17/08/2022 14:18
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
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17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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23/06/2022 12:48
Juntada de Petição
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23/06/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/06/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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22/06/2022 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2022 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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09/06/2022 17:05
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5087044-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROGERIO BORBA DA SILVA (OAB RJ115966) ADVOGADO: SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIAR (OAB RJ090053) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2022 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
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13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/11/2021 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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30/11/2021 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/11/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2021 12:40
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/11/2021 08:56
Distribuído por prevenção - Número: 50027809220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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