TRF2 - 5001195-63.2023.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 15:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/06/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 10:52
Recebidos os autos do STJ
-
08/01/2025 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001195632023402500220250108135158
-
08/01/2025 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 00:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/01/2025 22:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 79
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/12/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/12/2024 11:13
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/11/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/11/2024 12:22
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/11/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 18:25
Recurso Especial não admitido
-
06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/09/2024 08:08
Juntada de Petição
-
04/09/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/08/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/08/2024 17:06
Juntada de Petição
-
17/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/08/2024 04:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 04:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 04:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/08/2024 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001195-63.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HEMERSON JOSÉ DA SILVA (OAB ES019171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 50
-
16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/06/2024 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/06/2024 13:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/06/2024 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/06/2024 09:47
Juntada de Petição
-
20/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
04/06/2024 13:44
Juntada de Petição
-
03/06/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/06/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/06/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 15:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001195-63.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HEMERSON JOSÉ DA SILVA (OAB ES019171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 47
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/02/2024 13:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
22/02/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/02/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/02/2024 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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