03/06/2025 19:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
03/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 83
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
29/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2025 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
26/04/2025 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
10/04/2025 17:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/03/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001308-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS (OAB DF029497) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/03/2025 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
19/03/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/03/2025 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00 Sequencial: 110
19/03/2025 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
17/03/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
03/10/2024 14:47

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
03/10/2024 14:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB19)
02/10/2024 18:46

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
02/10/2024 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
02/10/2024 15:44

Decisão interlocutória
30/09/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/09/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB19
06/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
05/09/2024 10:08

Despacho
15/07/2024 19:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
15/07/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/07/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/07/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/07/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2024 16:10

Juntada de Petição
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/05/2024 15:35

Despacho
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/05/2024 14:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/05/2024 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB22)
17/05/2024 12:22

Alterado o assunto processual
17/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 12:10

Retirado de pauta
17/05/2024 05:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2024 05:33

Decisão interlocutória
16/05/2024 16:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
16/05/2024 15:35

Juntada de Petição
09/05/2024 12:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 12:01

Juntada de Petição
08/05/2024 14:35

Juntado(a)
08/05/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 19:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/05/2024 18:42

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:38

Retirado de pauta
07/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:53

Juntada de Petição
03/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
03/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001308-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS (OAB DF029497) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/05/2024 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/05/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59 Sequencial: 99
22/04/2024 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/02/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/02/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/02/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/02/2024 11:00

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
05/02/2024 10:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 187 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058624-79.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Eco Gmz Brasil LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5001743-25.2024.4.02.0000

Casa das Fechaduras de Niteroi LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Karina Camargo Bruno

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5001743-25.2024.4.02.0000

Casa das Fechaduras de Niteroi LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5003457-77.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cicero Sebastiao da Silva

Advogado: Joao Pedro Ferreira Motta

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5003457-77.2023.4.02.5101

Cicero Sebastiao da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo