02/04/2024 11:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
01/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/04/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/03/2024 11:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50182794820234020000/TRF2
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/02/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2024 09:05

Conclusos para julgamento
05/02/2024 14:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182794820234020000/TRF2
18/12/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/12/2023 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/12/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/11/2023 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182794820234020000/TRF2
29/11/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 23:53

Denegada a Segurança
28/11/2023 17:33

Juntada de Petição
22/11/2023 14:34

Conclusos para julgamento
22/11/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2023 10:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50182794820234020000/TRF2
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
18/10/2023 11:00

Alterado o assunto processual
18/10/2023 10:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
18/10/2023 10:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SÃO GONÇALO - EXCLUÍDA
16/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2023 15:52

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2023 16:13

Alterado o assunto processual
28/09/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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