TRF2 - 5030125-65.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA

CNPJ: 05.275.975/0001-46

JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ: 05.534.366/0001-64

JOAO GILBERTI SARTORIO

CPF *21.***.*89-20

TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ: 00.967.928/0001-40

SERRA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ: 30.757.405/0001-30

AGUA MINERAL LITORANEA LTDA

CNPJ: 05.551.581/0001-73

Advogados

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO

OAB: 019486/ES

CPF *74.***.*89-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 16:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115251-75.2015.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 26, 50, 68

  • 13/09/2024 12:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 13/09/2024 12:21

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 61

  • 25/07/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/07/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/07/2024 11:16

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:27

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2024 17:27

    Recurso Especial não admitido

  • 19/07/2024 18:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 11:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 19/07/2024 00:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/07/2024 00:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 33, 32, 35 e 34

  • 13/06/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 03/06/2024 17:51

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/05/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2024 17:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/05/2024 15:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/04/2024 04:28

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5030125-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: AGUA MINERAL LITORANEA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: JOAO GILBERTI SARTORIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: SERRA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRADE CEREAIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro INTERESSADO: P.R.W. - COMERCIAL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/04/2024 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69

  • 24/04/2024 15:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/09/2023 16:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 22/08/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/08/2023 16:33

    Despacho

  • 01/08/2022 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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