TRF2 - 5092990-47.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
01/07/2025 09:29
Transitado em Julgado
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
08/05/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/05/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/05/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 20:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5092990-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: RUV FARIAS CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA REZENDE MEIRELES GONZAGA (OAB RJ161152) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
25/02/2025 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/02/2025 15:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
25/02/2025 15:02
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB22 para GAB15)
-
25/02/2025 07:48
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
24/02/2025 22:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/02/2025 22:01
Decisão interlocutória
-
24/02/2025 14:46
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB15
-
24/02/2025 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2025 12:25
Despacho
-
30/01/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/01/2025 14:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/01/2025 16:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB22)
-
14/01/2025 16:33
Alterado o assunto processual
-
14/01/2025 12:13
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
-
11/01/2025 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
-
11/01/2025 14:01
Declarada incompetência
-
10/12/2024 12:20
Conclusos para decisão com Informações - SUB10TESP -> GAB35JFC
-
10/12/2024 12:19
Juntada de peças digitalizadas
-
09/07/2024 18:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006246-89.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24
-
09/07/2024 18:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5006246-89.2024.4.02.0000 (TRF2)
-
09/07/2024 18:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/05/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2024 13:07
Retirado de pauta
-
13/05/2024 12:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 21:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
-
10/05/2024 21:15
Decisão interlocutória
-
10/05/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB35JFC
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b>
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02/05/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete 36: [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Remessa Necessária Cível Nº 5092990-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS PARTE AUTORA: RUV FARIAS CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA REZENDE MEIRELES GONZAGA (OAB RJ161152) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/04/2024 19:01
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB35JFC -> SUB10TESP
-
30/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024
-
30/04/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
08/04/2024 15:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB10TESP -> GAB35JFC
-
08/04/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/04/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2024 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
-
11/03/2024 19:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB35JFC)
-
11/03/2024 19:08
Alterado o assunto processual
-
11/03/2024 18:55
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
11/03/2024 18:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/03/2024 18:12
Declarada incompetência
-
11/03/2024 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos para vista ao MPF - 11/03/2024 13:30:13)
-
11/03/2024 13:41
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
-
11/03/2024 13:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 11/03/2024 13:35:32)
-
11/03/2024 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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