TRF2 - 5003641-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 15:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0103718-19.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 18, 28
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23/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
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23/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/06/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/06/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/05/2024 15:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003641-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DAYMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80
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24/04/2024 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/05/2023 08:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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31/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/03/2023 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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31/03/2023 14:08
Não Concedida a Medida Liminar
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21/03/2023 09:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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