TRF2 - 5030423-23.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FIDEUSA LUSIANE LEAL DE SOUZA

CPF *17.***.*32-53

Advogados

JEFERSON CABRAL

OAB: 021204/ES

CPF *59.***.*22-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 13:09

    Baixa Definitiva

  • 07/01/2025 15:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 02/12/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 02:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106588-16.2024.4.02.9666/TRF (FIDEUSA LUSIANE LEAL DE SOUZA)

  • 22/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-35 processada no TRF2 com o no. 51065881620244029666/TRF (FIDEUSA LUSIANE LEAL DE SOUZA)

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/10/2024 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 21:00

    Determinada a intimação

  • 08/10/2024 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 18:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-35

  • 01/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 16/09/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/09/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/09/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2024 17:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-35

  • 06/09/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 21/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/08/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2024 17:03

    Determinada a intimação

  • 08/07/2024 09:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 08:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 20/06/2024 08:42

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 20/05/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/05/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/05/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 29/04/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030423-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FIDEUSA LUSIANE LEAL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON CABRAL (OAB ES021204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 193

  • 16/08/2023 17:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/08/2023 17:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 27/06/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2023 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/06/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 18:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/02/2023 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/01/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2022 21:00

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 28/11/2022 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 09/11/2022 09:54

    Alterado o assunto processual

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 26/10/2022 16:03

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 16:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2022 16:20

    Determinada a citação

  • 19/10/2022 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 20:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019918-70.2022.4.02.5001

Mark dos Santos Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5006652-47.2023.4.02.0000

Administradora de Bens Minas Gerais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5011522-95.2022.4.02.5101

Martha Carneiro Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elenice Pavelosque Guardachone

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 22:52

Exibir Processo

Processo nº 5011522-95.2022.4.02.5101

Martha Carneiro Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 5002035-04.2022.4.02.5004

Ademilson Nunes Vieira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 08:43

Exibir Processo