TRF2 - 5108824-90.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 13:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/07/2025 13:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/10/2024 12:04
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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19/10/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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10/10/2024 22:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 15:43
Juntada de peças digitalizadas
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09/09/2024 15:44
Juntado(a)
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30/07/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/07/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 10:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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06/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2024
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2024
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08/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5108824-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA EDITAL Nº 510013135932 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-65, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51088249020234025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 7.142,83 (sete mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos), atualizada até (23/10/2023 16:17:09), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 318 - Folha nº 169, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/05/2024.
Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
07/05/2024 16:28
Intimado em Secretaria
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07/05/2024 16:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024
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06/05/2024 17:31
Expedição de Edital - citação
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28/04/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/04/2024 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 12:57
Determinada a intimação
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24/04/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2024 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 09:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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07/03/2024 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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04/03/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/03/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/03/2024 17:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 16:39
Determinada a intimação
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21/02/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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08/12/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/12/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 12:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2023 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2023 21:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/10/2023 15:15
Determinada a citação
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27/10/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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