TRF2 - 5016637-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 16:05
Juntada de Petição
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
16/07/2025 20:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
16/07/2025 19:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/07/2025 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 13:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
16/07/2025 13:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
07/07/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 23:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2025 23:39
Determinada a intimação
-
04/07/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 14:32
Juntada de Petição
-
25/06/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
-
24/06/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2025 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
23/06/2025 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/06/2025 16:32
Juntada de Petição
-
11/06/2025 16:31
Juntada de Petição
-
14/04/2025 15:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
13/04/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
14/03/2025 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/03/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
22/02/2025 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
21/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/01/2025 18:27
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 18:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001996-79.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 96
-
21/01/2025 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 17:15
Concedida a tutela provisória
-
16/01/2025 11:33
Juntada de Petição
-
10/12/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/12/2024 16:12
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
10/12/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/12/2024 15:20
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
10/12/2024 09:01
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
09/12/2024 13:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/12/2024 18:55
Juntada de Petição
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
16/08/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/08/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/08/2024 20:25
Juntada de Petição
-
14/08/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 17:34
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/08/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2024 18:36
Despacho
-
23/07/2024 16:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 04:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/07/2024 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
02/07/2024 10:25
Juntada de Petição
-
01/07/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/06/2024 15:04
Juntada de Petição
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
04/06/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/06/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/06/2024 11:32
Juntada de Petição
-
29/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016637-40.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: GEOCONTROL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A ADVOGADO(A): LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA (OAB ES010981) ADVOGADO(A): FABRICIO DE FREITAS MARTINS (OAB ES011712) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2024 14:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/01/2024 11:08
Juntada de Petição
-
25/01/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 09:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/01/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
21/12/2023 00:38
Juntada de Petição
-
19/12/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2023 16:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/11/2023 23:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
01/11/2023 07:23
Juntada de Petição
-
30/10/2023 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/10/2023 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2023 18:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/10/2023 18:45
Não Concedida a tutela provisória
-
25/10/2023 17:04
Juntada de Petição
-
25/10/2023 12:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB28)
-
25/10/2023 12:06
Alterado o assunto processual
-
25/10/2023 11:12
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
24/10/2023 15:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/10/2023 15:23
Declarada incompetência
-
22/10/2023 08:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007438-11.2023.4.02.5006
Jose Gomes de Souza
Chefe da Divisao Regional da Pericia Med...
Advogado: Marcella Caroline Costa Correa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 10:27
Processo nº 5007299-85.2021.4.02.5117
Valquir dos Santos Silva
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Juliano Albuquerque Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 13:49
Processo nº 5000708-39.2023.4.02.5117
Robson de Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pedro Henrique da Paixao Pontes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 12:47
Processo nº 5019458-17.2023.4.02.0000
Drograria Colombo S A Falido
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 16:50
Processo nº 5000708-39.2023.4.02.5117
Robson de Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2023 10:23