16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 101
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 100
01/09/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:58

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-25
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000708-39.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: ROBSON DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA PAIXAO PONTES (OAB RJ208232) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença cujo objeto é a concessão de benefício por incapacidade.

A obrigação de fazer foi cumprida (Evento 56).

A parte autora/exequente apresentou os cálculos de execução, no montante de R$ 112.293,43 (cento e doze mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), posicionados em 09/2024, a título de principal e juros (evento 71, CALC2).

O INSS manifestou concordância com os cálculos apresentados pela parte autora/exequente (evento 77, PET1).

Intimada a apresentar nova planilha com a inclusão do valor devido a título de honorários sucumbenciais, a parte autora/exequente indicou como devido o valor de R$ 6.797,38 (seis mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), a título de honorários sucumbenciais pertinentes à fase de conhecimento (evento 83, CALC2). O réu novamente manifestou concordância com os cálculos apresentados pela parte autora/exequente (evento 86, PET1).

Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora/exequente (evento 83, CALC2), determinando o prosseguimento da execução no montante de R$ 119.090,81 (cento e dezenove mil noventa reais e oitenta e um centavos), posicionados em 09/2024, sendo R$ 112.293,43 a título de principal e juros, e R$ 6.797,38 a título de honorários sucumbenciais pertinentes à fase de conhecimento.

Sem condenação em honorários da fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se as partes para ciência.

Preclusa esta decisão, expeçam-se as requisições de pagamento.

Deverá a Secretaria atentar para o destaque de valores referentes aos honorários contratuais, conforme contrato que instrui o feito (evento 78, CONHON2).

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Com a concordância das partes, voltem os autos para envio ao TRF2.

Cumprido, suspenda-se o feito até comprovação dos depósitos.

Por fim, voltem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:16

Determinada a intimação
09/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:49

Determinada a intimação
29/01/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:18

Juntada de Petição
12/11/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/09/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:11

Juntada de Petição
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 22:57

Determinada a intimação
08/08/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/07/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2024 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:31

Determinada a intimação
18/07/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 11:36

Juntada de Petição
05/06/2024 13:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO05 Número: 50007083920234025117/TRF2
22/03/2024 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2
22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
15/01/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023 13:31

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/11/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 16:47

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 15:24

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:45

Conclusos para julgamento
18/07/2023 17:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/07/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 22:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:04

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
13/06/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/05/2023 17:49

Juntada de Petição
09/05/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
27/04/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/04/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 31/05/2023 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
21/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/04/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 17:21

Determinada a intimação
23/02/2023 19:25

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:02

Determinada a intimação
03/02/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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