TRF2 - 5031941-53.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 12:23
Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/08/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/08/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/08/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/08/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/08/2022 17:20
Recurso Especial não admitido
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12/07/2022 16:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/07/2022 16:23
Juntada de Certidão
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12/07/2022 15:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/07/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/07/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/06/2022 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/05/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/05/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/05/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5031941-53.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 442
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15/02/2022 16:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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15/02/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/02/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/01/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/01/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/01/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/01/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/01/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/01/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2022 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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19/01/2022 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/01/2022 15:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/11/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 253
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07/12/2020 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/12/2020 11:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/11/2020 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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